Contrato Alien para Serviços Totalmente Gerenciados

Atualizado em 6/02/2022

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE CONTRATO PARA SABER AS REGRAS E CONDIÇÕES COMERCIAIS DO PACOTÃO.

Este é um contrato de prestação de serviços redigido em linguagem não-jurídica como parte das iniciativas de transparência da LQZ INTERNET E SERVIÇOS LTDA em fornecer aos seus clientes a facilitação da compreensão de todos os aspectos que fazem parte das regras deste acordo.

1- QUEM SÃO AS PARTES QUE FAZEM PARTE DESTE CONTRATO?

Este contrato é celebrado entre duas partes:

  1.  A LQZ INTERNET E SERVIÇOS LTDA, uma pessoa jurídica com sede na cidade de Mairiporã, estado de São Paulo no Brasil e que está devidamente inscrita no CNPJ 42.605.294/0001-25. Neste contrato vamos nos referir a LQZ INTERNET ESERVIÇOS como MARCAZONA.
  2. VOCÊ, uma pessoa física maior de 18 anos (ou uma pessoa jurídica), que está em dia com suas obrigações fiscais, legais, com plenos poderes para celebrar acordos e que usará os serviços oferecidos pela MARCAZONA para o desenvolvimento do seu negócio ou ideia na internet de forma legal e sem causar nenhum tipo de dano à MarcaZona, seus clientes ou a Terceiros. 

Neste contrato vamos nos referir a VOCÊ como ASSINANTE.

2- DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA MARCAZONA
     2.1- O SERVIÇO TOTALMENTE GERENCIADO ou STG é um serviço oferecido pela MARCAZONA utilizando o nome comercial PACOTÃO. É assim que vamos nos referir a esse serviço ao longo deste contrato.
     2.2- O PACOTÃO é um combo de vários serviços oferecidos pela MARCAZONA e que incluem o gerenciamento total por uma equipe especializada. Isso significa que VOCÊ não terá acesso às configurações técnicas, administrativas, de conteúdo ou qualquer outro aspecto de gerenciamento destes serviços em nenhum momento.
    2.3- Os serviços que compõe o PACOTÃO são:

A Hospedagem do Site: um serviço que possibilita a pessoas ou empresas com sistemas online a guardar páginas, arquivos, informações, imagens, vídeo, ou qualquer conteúdo acessível por Web.
A Criação de um site: um serviço onde um programador ou desenvolvedor de sites profissional cria um conteúdo dentro da hospedagem de sites de acordo com as SUAS nevessidades.
O Email Profissional:  um serviço que permite que as pessoas enviem e recebam mensagens eletrônicas por meio da internet. Neste caso, esse serviço será atrelado ao DOMÍNIO para que as mensagens entrem e saiam de forma personalizada com o nome da marca do ASSINANTE.
O Domínio: um nome que serve para localizar e identificar conjuntos de computadores concebido com o objetivo de facilitar a memorização dos endereços decomputadores na Internet.
O Registro Privado do domínio, onde as informações pessoais do ASSINANTE são trocadas pelas informações da MARCAZONA, evitando que o ASSINANTE receba SPAM ou que seus dados sejam disponibilizados livremente na internet como o dono deste
domínio.
O Domain Trustee , no caso de registros que terminam com .BR onde a MARCAZONA realiza o registro de domínios .BR para um terceiro utilizando seu know-how.
A Segurança do Site, que evita que a HOSPEDAGEM DE SITES seja comprometida com vírus, ataques DDoS, acesso não autorizado, ransonware e diversos outros tipos de ilegalidade digital.
O SEO: um serviço especializado que insere palavras-chave no site do ASSINANTE para que ele seja mais visível nos mecanismos de busca (Google, Bing, Yahoo e outros)
O Certificado SSL que é uma ferramenta que criptografa o site do ASSINANTE evitando que informações sensíveis sejam interceptadas e sequestradas (Tipo informações do cartão de crédito,formulários, endereços e números de identificação pessoal, por exemplo)
Os Tickets de Manutenção que são a quantidade de alterações de conteúdo que o ASSINANTE pode solicitar mensalmente de acordo com o seu plano e que não são cumulativos.

2.4- Os serviços descritos acima são oferecidos e as quantidades variam de acordo com cada plano. 

Um plano é a quantidade de benefícios que um PACOTÃO possui e que variam principalmente pelo valor e quantidade de serviços agregados.


3- PREÇOS E REAJUSTES
3.1 Não vamos mencionar os valores dos planos neste contrato pois eles podem sofrer alteração em suas caractéristicas, preço, condições ou oferta em geral. No entanto, os preços sempre serão disponibilizados com todas as condições comerciais vigentes no site da MARCAZONA e na suaconta de gerenciamento das assinaturas.
3.2 A MARCAZONA poderá alterar os preços, condições técnicas, condições comerciais, acrescentar ou retirar serviços que fazem parte do PACOTÃO, conceder ou revogar descontos, ou acrescentar ou reduzir planos à qualquer momento sem nenhuma necessidade ou obrigação de comunicação antecipada ao ASSINANTE.
3.3 Nossos produtos sofrem reajuste ANUAL de preço no mês de AGOSTO de cada ano.

4- ESTE É UM SERVIÇO DE ASSINATURA
4.1. O PACOTÃO é um serviço de assinatura mensal pré-pago. Significa que todos os meses o ASSINANTE deve realizar o pagamento dos serviços prestados para continuar tendo acesso ao serviço no próximo mês.
4.2 Opcionalmente, o cliente poderá pagar uma renovação anual. A MARCAZONA, no entanto, não terá nenhuma obrigação de oferecer descontos ou condições diferentes do plano mensal.
5- AS CONDIÇÕES, FORMAS E PRAZOS DE PAGAMENTO
5.1 O pagamento será feito mensalmente (ou anualmente) por meio de cartão de crédito, boleto ou PIX ou qualquer outra forma de pagamento que a MARCAZONA possa querer oferecer para VOCÊ.
5.2 Algumas formas de pagamento podem ter encargos de processamento adicionais que serão adicionados ao carrinho no momento da finalização da compra.
5.3 Se você não pagar a renovação, os seus serviços serão suspensos imediatamente ou em qualuer tempo que a MARCAZONA quiser. (Cláusula 6)
5.4 Algumas formas de pagamento não são imediatas, o que significa que o pagamento somente será considerado após a compensação bancária que pode levar até 3 dias úteis.
5.5 A simples geração de um boleto ou geração de QR code de pagamento do PIX não serve para evitar a suspensão de um serviço ou sua liberação antecipada. Sendo assim, a compensação bancária é a única forma de evitar a suspensão do seu serviço ou a sua liberação após uma possível
suspensão.
5.6 Se VOCÊ alega ter pago o serviço e o prazo de compensação bancária seja considerado expirado, precisaremos do comprovante de pagamento para nossa equipe financeira analisar. Sem essa análise e comprovação, não será possível liberar ou evitar a suspensão do serviço.
5.7 A MARCAZONA se reserva no direito de cobrar uma taxa de reativação de serviços que forem suspensos (Cláusula 6).
5.8 A MARCAZONA se reserva no direito de cobrar uma taxa de reativação caso o cliente solicite um chargeback (cláusula 7).

6- SUSPENSÃO, BLOQUEIOS OU ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS
6.1 Administrativamente, A MARCAZONA poderá suspender o serviço PACOTÃO por qualquer motivo que julgue necessário para a continuidade de suas operações, por critérios comerciais, por decisões judiciais, por razões técnicas, por razões operacionais ou até mesmo por nenhum motivo específico.
6.2 No que diz respeito à relação comercial com o VOCÊ, a MARCAZONA pode suspender o serviço prestado pelos seguintes motivos:

6.2.1 MOTIVO 1-

Se o ASSINANTE deixar de pagar pela prestação de serviços
Neste caso, o serviço poderá será suspenso imediatamente ou em qualquer período de tempo definido pela MARCAZONA. Geralmente, por mera liberalidade, suspendemos à partir do terceiro dia à partir da data em que a renovação deveria ter sido feita pelo assinante. Esse é o período suficiente para aguardar uma possível compensação bancária.
Após o quinto dia, os serviços serão retirados do ar, as contas de email deixarão de funcionar e o site será redirecionado para uma ambiente digital da MARCAZONA.
À partir do décimo dia, o serviço entrará em um período de redenção.

(Redemption Period – RDP é , basicamente uma contagem regressiva até a suspensão total do
serviço de forma irreversível. A suspensão total resulta na remoção e exclusão de todos os dados
vinculados ao serviço nos nossos servidores.
Essa remoção acontecerá no trigésimo dia à partir da data em que a renovação deveria ser feita. Mas a MarcaZona poderá decidir que pode excluir antes para que o serviço ou seu espaço possa ser usado por outro assinante.
Geralmente, Entre os dias 1 e 29 após a data em que a renovação deveria ser feita, ainda é possível reativar o
serviço com o pagamento de uma taxa de Redemption Period.)


Para facilitar o entendimento, veja o cronograma  timeframes de suspensão do serviço abaixo:

PRAZO                                       STATUS
De 1 a 3 dias de atraso: 
           Os serviços continuam ativos
De 3 a 7 dias de atraso            Os serviços são suspensos e podem ser reativados sem pagamento de taxa.                                                                                  De 7 a 14 dias de atraso:           Os serviços podem ser reativados com pagamento de taxa de reativação de R$29,99+ Valor Normal da Renovação.                  De 14 a 29 dias de atraso        Os serviços continuam suspensos e podem ser reativados com o pagamento de uma taxa de recuperação de R$89,99.            À Partir de 30 dias de atraso:   Os dados serão deletados dos servidores e não poderão mais ser recuperados.


6.2.2- MOTIVO 2-

Por suspeita de Fraude, Fraude Comprovada ou Chargeback


Caso a MARCAZONA tenha motivos para acreditar que um ASSINANTE esteja cometendo algum tipo de fraude contra nossos sistemas, nos reservaremos no direito de bloquear os serviços, mesmo que os pagamentos estejam em dia.
Isso inclui, utilizar de brechas ou falhas em nossos sistemas para benefício indevido, abusar de nossos serviços ou benefícios, utilizar dados falsos, utilizar dados de terceiros sem autorização ou solicitar um chargeback.
A MARCAZONA considerará chargebacks como fraude comprovada com zero tolerância e cobrará uma multa de ASSINANTES que façam chargebacks e solicitem a posterior reativação dos produtos.
Reincidências resultarão no cancelamento da conta.

A MARCAZONA poderá solicitar doumentos adicionais que ajudem na investigação e liberação dos serviços adquiridos pelo ASSINANTE.
ASSINANTES reincidentes em Fraudes serão banidos de nossos sistemas.

6.2.3- MOTIVO 3-

Abuso, violação de direitos de terceiros ou fraude externa


A MARCAZONA poderá suspender, bloquear ou cancelar serviços de ASSINANTES cujos negócios ofereçam risco à nossa imagem como empresa provedora de serviços de internet, que abusem do nosso serviço de email enviando SPAM, que tenham seus negócios proibidos por lei ou decreto, por determinação judicial, por reclamações de fraude contra outras pessoas, por violação de direito autoral, por violação de marca registrada ou que pratiquem qualquer tipo de ação que seja questionável no ponto de vista legal.


6.2.4 MOTIVO 4- 

Por término da vida útil – END OF LIFE (EOL)

A MARCAZONA se reserva o direito de cessar a oferta ou o fornecimento de qualquer um dos Serviços ou Recursos, funcionalidades ou aspectos dos Serviços a qualquer momento, por qualquer ou nenhum motivo e sem aviso prévio. Embora a gente se esforce para maximizar a vida útil de todos os nossos Serviços e recursos, funcionalidades ou aspecto específico de um Serviço que oferecemos pode ser cancelado ou chegar ao término de sua vida útil (“EOL”). Se esse for o caso, esse Serviço ou recurso, funcionalidade ou aspecto específico do Serviço não terá mais suporte da MARCAZONA a partir da data de EOL.

7- FIDELIDADE E MULTA POR CANCELAMENTO
Os Planos do PACOTÃO são oferecidos no regime PRÉ-PAGO e não possuem multa por fidelidade ou taxa de cancelamento.

8- DAS CARACTERÍSTICAS DO REGISTRO VIA DOMAINBYRENT
8.1 Devido as características comerciais do serviço PACOTÃO se durante a contratação deste serviço, VOCÊ utilizar o beneficio de registro de domínio gratuito oferecido nos planos comerciais, este domínio será registrado e ficará em poder da MARCAZONA sob sua exclusiva propriedade e sendo disponibilizado ao cliente enquanto este mantiver seu plano ativo. Essa modalidade comercial é chamada por DomainByRent.

8.2 A MARCAZONA suspenderá o domínio gratuito e fará uso de sua posse livremente caso o AASINANTE deixe de pagar pela renovação de seu plano do PACOTÃO.

8.3 Por liberalidade, e sem nenhuma obrigação de fazer, a MARCAZONA poderá disponibilizar o domínio para venda ao público geral por meio de sua plataforma, por meio da plataforma de terceiros ou aindadiretamente ao cliente, quando disponível.


8.4 O domínio gratuito escolhido no momento da contratação será gerenciado exclusivamente por nossos profissionais e o ASSINANTE não terá acesso ao painel de configuração de DNS.

8.5 O domínio gratuito somente poderá ser utilizado com o site criado com o PACOTÃO.

8.6 O domínio não poderá ser transferido para outra empresa registradora credenciada pela ICANN enquanto estiver vinculado ao PACOTÃO e ao regime domainbyrent.

9- IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA/MIGRAÇÃO DE ARQUIVOS
9.1 VOCÊ fica ciente e concorda que, devido às características do serviço PACOTÃO, não será possível fazer nenhum tipo de transferência dos arquivos do site criado com o serviço PACOTÃO como imagens, vídeos ou banco de dados para plataformas externas.

10- QUANTIDADE DE PÁGINAS E MANUTENÇÃO PÓS-ENTREGA
10.1 O PACOTÃO  inclui a criação de, no mínimo, 5 páginas dependendo do plano escolhido.   Páginas adicionais ou serviços adicionais podem ser cobrados à parte caso sejam contratados pelo ASSINANTE à seu livre e exclusivo critério.

10.2 Não fazem parte do plano serviços pagos de terceiros, como plugins premium, Sistemas e taxas de processamento de cartão de crédito, temas pagos, serviços add-on como chat, pop-up, sistemas de tickets ou qualuer outro produto ou serviço externo que requer pagamento adicional. 

A MARCAZONA, pode, no entanto, ofertar a aquisição de serviços adicionais à VOCÊ se assim julgar necessário, sempre com o aval do ASSINANTE.

10.3 Cada plano do PACOTÃO inclui uma quantidade limitada e não-cumulativa de tickets para manutenção, caso o cliente queira alterar conteúdos dentro do site após a entrega do serviço de criação.
10.4 Tickets adicionais poderão ser contratados pela central de atendimento mediante pagamento
adicional.


11- CANCELAMENTO E REEMBOLSO
11.1 O ASSINANTE pode optar pelo cancelamento do seu plano à qualquer momento sem o pagamento de qualquer taxa ou multa por fidelidade , contatando a nossa central de atendimento.
11.2 O ASSINANTE terá direito ao reembolso até 7 dias após a data da entrega do site APENAS NO CASO DE RENOVAÇÃO AUTOMATICA. 

Nenhum reembolso será concedido após a entrega do serviço de criação/desenvolvimento do site e a respectiva aprovação por parte do ASSINANTE.

11.3 Para solicitar um reembolso, o ASSINANTE precisará notificar a MARCAZONA por meio de seus canais de atendimento disponíveis em http://g5k.2aa.myftpupload.com/suporte.
11.4 Reembolsos de pagamento por cartão de crédito podem levar até 30 dias, dependendo do banco. A MARCAZONA enviará um comprovante do reembolso para o email do ASSINANTE.
11.5 Reembolsos de pagamentos por boleto, serão creditados para a conta do titular da assinatura em até 15 dias após a solicitação.
11.6 Em caso de solicitação de CANCELAMENTO, os serviços prestados ao ASSINANTE serão interrompidos ao final do ciclo vigente e não serão renovados no próximo ciclo. Isso significa que não haverá reembolso proporcional, caso a solicitação de reembolso esteja fora do prazo da política de reembolso.

12- ACEITAÇÃO DE TERMOS ADICIONAIS
Ao adquirir o PACOTÃO o ASSINANTE concorda automaticamente com os contratos e termos de uso de cada serviço que faça parte deste serviço, incluindo Termos de Serviço Universal da MarcaZona, Política de Privacidade, Política de Reembolso, Contratos de Serviços Gerenciados ,contrato de Registro de Domínios, Contrato de Uso do Microsoft Office 365, Contrato de Serviços do Criador de Sites, Contrato de Hospedagem, Contrato de Marketing, Contrato de uso de EmailProfissional .
Cada contrato e termo específico pode ser consultado à qualquer momento pelo link http://g5k.2aa.myftpupload.com/contratos.

13- DO FORO PARA DISCUSSÕES ACERCA DESTE CONTRATO
12.1- VOCÊ e a MARCAZONA elegem o foro da cidade de Mairiporã,em São Paulo,para qualquer discussão, ação judicial criminal ou cível referente a este contrato.